Assinado pela presidente Dilma Rousseff, o decreto 8.284 institui
o que o governo chama de uma nova política de participação social, assim como
um maior diálogo entre sociedade civil e governo. O texto dita claramente rumos bolivarianos para o País. A base seria mesa de
diálogo entre governo e movimentos sociais, a fim de alinhar certas políticas
públicas às demandas desses. Entenda
do que se trata o decreto:
O que é o decreto?
O decreto,
de 23 de maio d 2014, institui a chamada Política Nacional de Participação
Social (PNPS), cuja principal meta é deixar nas mãos de grupos políticos a
formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas
públicas, assim como o aprimoramento da gestão pública.
O decreto
tem como principais objetivos estimular a participação social de forma
sistemática e aprimorar a relação do governo federal com grupos políticos que
dizem representar a sociedade civil como o MST, LGBT, CUT. Ora, é fato notório
em toda sociedade que por vias indiretas, esses conselhos populares
são mantidos e estão a serviço de Partidos Políticos.
Na prática, o que muda com o novo decreto?
Com o
decreto a Presidência da República está, ao que parece, se mostrando mais
aberta ao diálogo e às demandas de movimentos sociais e da sociedade civil,
quando na verdade esse decreto quer dar poder a esses grupos que, muitas vezes
agem em causa própria utilizando de violência, para invadir propriedades
privadas, promover quebra quebra sempre seguindo o comando político dos
partidos de esquerda. Vale lembrar que no dia 2/12/14 o Presidente do Congresso
Nacional, Senador Renan Calheiros, barrou a entrada de cidadãos nas galerias
com apoio de inúmeros parlamentares governistas que hoje se dizem a favor deste
decreto. 26 populares que se manifestaram contra o PLN36 foram retirados a força da galeria com apoio de parlamentarem que não têm o menor senso de democracia.
Resta
esperar, entretanto, para entender o que quer esse governo. Se tal ampliação do
canal de diálogo entre a sociedade e o governo é somente para aqueles grupos que
estão querendo que nosso pais siga em direção ao bolivarismo e as normas
estabelecidas no Foro de São Paulo ou se o canal será realmente aberto ao povo.
Ao que nos consta, Dilma declarou logo após sua vitória que estaria aberta ao
diálogo, porém na pratica esse diálogo a que se referiu será somente com
aqueles que concordam com o que ela.
Nos do
Cariocas Direitos acreditamos que isso é uma "ameaça à democracia". Quer ser representado?! VOTE CONSCIENTE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
E ACOMPANHE A ATUAÇÃO DO SEU CANDIDATO. Simples assim...
Cariocas Direitos
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